Ministro Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, antiga Twitter, por tentativas de burlar uma ordem judicial de bloqueio no Brasil. Segundo a decisão, a plataforma tentou contornar o bloqueio ao utilizar servidores externos da Cloudflare, o que levou o magistrado a reforçar a medida.
Na manhã desta quinta-feira (19/9), Moraes emitiu editais de intimação direcionados ao X Brasil Internet Ltda. e à Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas empresas controladas por Elon Musk. As intimações exigem que as plataformas interrompam imediatamente o uso de servidores externos para garantir a execução da decisão judicial.
A decisão também inclui a suspensão dos acessos da rede social a servidores CDN, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, que estariam sendo usados para contornar o bloqueio. O uso desses serviços resultará na aplicação de uma multa de R$ 5 milhões por dia até o cumprimento da ordem judicial.
Alexandre de Moraes destacou que Elon Musk estaria tentando driblar o bloqueio imposto pela Justiça brasileira deliberadamente. O ministro afirmou que a Anatel identificou a estratégia utilizada pelas plataformas para desobedecer a ordem judicial e sugeriu novas providências para garantir o cumprimento da suspensão da rede social no Brasil.
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