A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora indenize em R$ 736 mil a família de Jocelito Rocha dos Santos, um pedreiro de 46 anos que morreu após ser atropelado por uma retroescavadeira em Roca Sales, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sediado em Encantado. A indenização, que cobre danos morais e materiais, foi motivada pela responsabilidade da empresa contratada para executar a obra no município.
Santos, que trabalhava na canalização de uma vala na Avenida General Daltro Filho, foi esmagado pela retroescavadeira durante o serviço. O pedreiro era empregado da construtora, que havia sido contratada pela prefeitura de Roca Sales para realizar a obra de pavimentação.
O juiz responsável pelo caso, André Luiz Schech, descartou a hipótese de acidente de trabalho comum, confirmando que houve negligência na condução das atividades desenvolvidas. O magistrado destacou que a empresa não forneceu treinamento de segurança adequado nem ao pedreiro acidentado nem ao operador da retroescavadeira, e ainda apontou falta de manutenção da máquina.
Além disso, a sentença frisou que a construtora impôs jornadas exaustivas aos trabalhadores e não garantiu condições mínimas de segurança no local de trabalho. A responsabilidade foi estendida à Prefeitura de Roca Sales, que, de forma solidária, pode ser acionada caso a empresa não cumpra a decisão judicial e pague a indenização.
Informações TRF4 e Rádio Independente.
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