O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os detalhes de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A previsão é que o projeto seja divulgado em outubro, embora a data oficial ainda não tenha sido confirmada.
Segundo o MEC, o objetivo da iniciativa é garantir segurança jurídica para Estados e municípios que já vinham debatendo a proibição do uso de celulares no ambiente escolar. A medida também se alinha às recomendações internacionais sobre o tema.
Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório sugerindo que os celulares sejam banidos das escolas. De acordo com a Unesco, restrições ao uso de celulares já são adotadas em diversos países, como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
O relatório mais recente da Unesco faz uma análise crítica sobre o impacto da tecnologia nas salas de aula, afirmando que o uso dos dispositivos não pode ser considerado “soberano”. A entidade destaca os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e sugere a proibição do uso de celulares nas escolas. Atualmente, menos de um em cada quatro países possui políticas que restrinjam o uso de smartphones no ambiente escolar.
Estudos corroboram essas preocupações. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, mostrou que a simples ação de “rolar” um site, em vez de folhear as páginas de um livro físico, pode prejudicar a memória e a interpretação. Além disso, a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, apontou que o excesso de tecnologia afeta a comunicação, causa problemas de sono e atrasa o desenvolvimento cognitivo.
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