O governo do Estado deu início ao projeto de parceria público-privada (PPP) para construir e administrar um novo hospital público em Viamão, em reunião realizada na sexta-feira (13/9). Trata-se da primeira PPP na área da saúde promovida pelo Executivo Estadual.
A PPP tem por objetivo erguer uma unidade de saúde de média e alta complexidade que atenda a cerca de 500 leitos. A localização da nova instituição será próxima do atual hospital da cidade, em um terreno cedido pela prefeitura de Viamão, parceira no projeto.
A escolha pelo município segue critérios da Secretaria da Saúde (SES) e visa contribuir para qualificar o atendimento médico na Região Metropolitana, a mais populosa do RS. O período da PPP, que pode variar de 25 a 30 anos, o perfil dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o investimento previsto por parte do Estado serão definidos ao longo da estruturação do projeto.
Após a fase de estruturação, o governo promoverá consultas e audiências públicas sobre o projeto e lançará o edital. A última etapa é a realização de leilão para definir o parceiro privado que vai gerir e construir o novo hospital. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela estruturação do projeto, e a prefeitura de Viamão são parceiros do projeto.
Cronograma
A expectativa de prazos, estipulados pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta responsável pelas PPPs, é a seguinte:
- Fase de estruturação do projeto: fevereiro a abril de 2025
- Consulta e audiências públicas: maio de 2025
- Publicação do edital: setembro de 2025
- Leilão – novembro de 2025
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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