A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 23, a Sessão Ordinária 27/2024. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 124, de 23 de setembro de 2024
Ementa: Os vereadores requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que estão aguardando para realizarem exames de ressonância magnética e ecografia, respeitando a lei geral de proteção de dados.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 125, de 23 de setembro de 2024
Ementa: Os vereadores requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que serão contempladas com cirurgia de cataratas, conforme projeto de lei aprovado recentemente, respeitando a lei geral de proteção de dados, e qual o prazo de execução das cirurgias?
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 640, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 642, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 120, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar faixa de segurança na Rua General Flores da Cunha, próximo à Farmácia Pública Municipal.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 121, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo técnico buscando melhorias no trânsito, no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco e Estrada Geral Santa Bárbara.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 122, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 123, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Executivo nº 644, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 645, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 646, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal n] 8.264/2024 que autoriza a realizar despesas com o projeto “25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 50.260,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024
Ementa: Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
A última sessão do mês de setembro ocorre no dia 30 e no mês de outubro 14, 21 e 28.
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