Aneel ajusta bandeira tarifária vermelha e redução no aumento da conta de luz é anunciada, mas aumento ainda será aplicado em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 4 de setembro, que corrigiu o patamar da bandeira tarifária vermelha, alterando-o de nível dois para nível um. Essa revisão foi necessária após novos cálculos realizados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Apesar de o aumento na conta de luz estar mantido, o valor adicional cobrado será menor do que o anteriormente anunciado, o que trará um alívio para consumidores residenciais e empresariais.

Com essa alteração, a cobrança passará a ser de R$ 4,46 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, correspondente à bandeira vermelha nível um, ao invés dos R$ 7,87, que seria cobrado no patamar dois. A Aneel também comunicou que a revisão ocorreu após uma correção de dados do programa Mensal de Operação (PMO) e que foram solicitados novos cálculos. Além disso, a agência reguladora anunciou que irá auditar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição do PMO e cálculo das bandeiras.

A seca que afeta a região Norte do Brasil continua impactando a geração de energia elétrica, forçando o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado. Esta é a primeira vez em três anos que o governo aciona a bandeira vermelha, sendo que a última vez foi em 2021, durante uma crise hídrica severa. Naquele ano, foi criada a bandeira “escassez hídrica”, que ficou em vigor até abril de 2022, quando a bandeira verde, sem cobrança adicional, foi ativada.

Em março deste ano, a Aneel já havia anunciado uma redução nos valores das bandeiras tarifárias, com cortes de até 37%. A bandeira amarela, por exemplo, passou a ter um custo de R$ 18,85 por MWh, e a bandeira vermelha patamar 1 teve uma redução de 31%, fixando a tarifa em R$ 44,63 por MWh utilizado. Essas mudanças refletem as condições favoráveis dos reservatórios, mas a atual seca volta a pressionar o sistema elétrico brasileiro.

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