Acusado pelo MPRS é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em São José do Ouro

Um homem de 58 anos de idade acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em São José do Ouro por homicídio. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas o réu poderá recorrer em liberdade.

O julgamento ocorreu na segunda-feira, 2 de setembro, na comarca da cidade do Norte do Estado. O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2013 no interior do município, na Linha Gramixinga. Wilson Mascarenhas foi morto com um objeto contundente. No dia do fato, o condenado desferiu vários golpes na cabeça dele, no momento em que chegava de bicicleta em sua casa. A motivação não foi apurada.

Segundo o promotor de Justiça em substituição, Miguel Germano Podanosche, que atuou em plenário, a condenação atendeu a todas as teses do MPRS. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário em fevereiro de 2014 e, em 2017, houve a pronúncia do acusado para ser julgado pelo júri. Em maio de 2019, ele foi submetido a um primeiro julgamento, que resultou em absolvição. No entanto, devido a recursos interpostos pelo MPRS, essa absolvição foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu, no primeiro julgamento, o fato dos jurados terem adotado um veredito contraditório, uma vez que apontaram o réu como autor do crime e, mesmo assim, o absolveram.

Segundo o promotor Miguel Podanosche, “o resultado desse segundo julgamento é fruto de um trabalho altamente articulado dos diversos órgãos do MPRS, merecendo especial destaque a Procuradoria de Recursos, que levou o caso ao STJ e possibilitou a anulação do primeiro júri”.

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