O governador Eduardo Leite iniciou as atividades desta quinta-feira (29/8) na 47ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, participando da Assembleia Geral de Prefeitos e Prefeitas. No evento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador anunciou a disponibilização de mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência em razão das enchentes de maio. O Estado já havia disponibilizado R$ 500 mil para a mesma finalidade a municípios em calamidade pública.
As horas-máquina permitirão a realização de serviços de equipamentos (como caminhões, escavadeiras e motoniveladoras) e aquisição de cascalho (saibro), para desobstrução e reconstrução de estradas e áreas rurais mais afetadas, incluindo limpeza de estradas vicinais.
“Nosso governo representa o municipalismo e governo ao lado dos prefeitos e prefeitas, aos quais registro meu imenso orgulho pela fibra que têm demonstrado no enfretamento da catástrofe. Olhem sempre o governo do Estado como parceiro, que seguirá ampliando as ações do Plano Rio Grande para apoiar os municípios”, afirmou Leite. Ele também destacou a prorrogação até 27 de setembro do prazo para envio de projetos pelas prefeituras para avaliação pelo Plano Rio Grande.
Cada município em situação de emergência poderá ser contemplado com até R$ 300 mil via convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), mediante apresentação de plano de trabalho. A pasta deve divulgar os detalhes dos requisitos e documentação necessária nos próximos dias.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
“A estrada é importante para escoar a produção, o transporte escolar e de saúde. É importante, principalmente, para o nosso cidadão ir lá para a comunidade em que ele vive, ir para a cidade e acessar o comércio. Então, é fundamental para o desenvolvimento. Muito obrigado por mais esse esforço, governador Eduardo Leite”, afirmou o prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
No ato, realizado no Centro de Eventos Carlos Rivatti Sperotto da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o governador também detalhou outras ações de auxílio aos municípios, que totalizam R$ 863 milhões em recursos do Tesouro estadual. Somadas as ações de investimento em equipamentos públicos e ajuda humanitária, articuladas por meio do Plano Rio Grande, o governo gaúcho já alcança R$ 1,6 bilhão destinado à reconstrução.
“Essa é mais uma medida de apoio e alívio aos gestores municipais. Mesmo que com menos estragos, sabemos da necessidade desses serviços de horas-máquina e saibro como complemento aos trabalhos que já vem sendo realizados nos municípios em estado de emergência. Por meio de convênios, encurtamos os processos administrativos necessários e damos agilidade para a disponibilidade do recurso”, afirmou o titular da Seapi, Clair Kuhn.
Pelo Estado, também participaram da Assembleia o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, os secretários da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, da Reconstrução Gaúcha, Pedro Cappelupi, de Turismo, Ronaldo Santini, do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Mallmann, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Perucchin, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto.
Ainda acompanharam a solenidade o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, e os ministros de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Marco Peixoto, e o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.
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