Luciano Hang e Havan conquistam vitória inédita contra Meta em processo sobre golpes online

A Justiça de Santa Catarina emitiu uma decisão inédita em favor da rede de lojas Havan e do empresário Luciano Hang, determinando que a Meta Platforms, administradora de redes sociais como Instagram e Facebook, remova anúncios fraudulentos que utilizem indevidamente o nome, imagem e marca de ambos. A decisão exige que o Instagram remova esses anúncios em um prazo de 48 horas, sob pena de multa milionária.

A juíza responsável pelo caso comparou a situação à veiculação de propagandas falsas por uma emissora de televisão, o que reforçou a gravidade do problema. A sentença foi considerada uma vitória significativa por Hang, que tem enfrentado uma série de golpes online utilizando sua imagem e a marca Havan. Ele expressou sua satisfação, ressaltando que essa medida não apenas protege sua reputação, mas também defende seus clientes de serem enganados.

O advogado da Havan, Murilo Varasquim, destacou que o Facebook e o Instagram estão agora proibidos de exibir quaisquer anúncios pagos envolvendo a marca ou o empresário, a menos que haja uma autorização oficial da empresa. Essa decisão é vista como um marco na proteção de direitos de imagem nas redes sociais.

Caso a Meta não cumpra a ordem judicial, a empresa poderá enfrentar uma multa de até R$ 20 milhões, o que sublinha a seriedade do caso e a importância da proteção contra fraudes online.

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