O governo do Estado ampliou o prazo do chamamento público para que os municípios encaminhem projetos para serem incluídos no Plano Rio Grande, o programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A nova data limite para recebimento de propostas é 27 de setembro. A informação foi confirmada, na tarde desta sexta-feira (23/8), em uma reunião virtual coordenada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) com a participação de representantes municipais.
As propostas deverão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias e a avaliação da viabilidade será feita pela Serg. A pasta atua em colaboração com outras secretarias e entidades governamentais, assegurando a integração e a eficiência das ações de reconstrução e adaptação. Após análise, as iniciativas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande.
As equipes técnicas do governo estadual também vão verificar a estratégia de financiamento das propostas, buscando fontes para a implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil tem o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos de 2023 e 2024.
Projetos
O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo e está dividido em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e o conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do Futuro. Todos os projetos que compõe o Plano Rio Grande estão publicados no site, com breve descrição de cada um deles, status e outros documentos.
Mais informações
- Edital
- Página para gestores municipais acessarem o Sistema de Cadastro
- Manual de castrado de demandas (tutorial)
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