Governador dá posse a 11 novos procuradores do Estado

A advocacia pública gaúcha passou a contar com mais 11 procuradores do Estado nesta quinta-feira (22/8). Os novos membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) tomaram posse em solenidade realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários estaduais, representantes dos Poderes, deputados estaduais e outras autoridades. O ato foi marcado pela diversidade regional: além do Rio Grande do Sul (onde nasceram cinco dos novos procuradores), os empossados são naturais de Santa Catarina, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Além de desejar sorte e sucesso aos novos membros da PGE-RS, o governador reforçou aos empossados a responsabilidade que assumem como servidores públicos. “Lembrem sempre que vocês não irão servir ao governo ou ao governador de plantão, mas sim à sociedade gaúcha. Obrigado por escolherem essa missão e mantenham acesa, em seus corações, a chama de servir e colaborar para o futuro do Estado”, afirmou.

Costa destacou a importância da PGE-RS na orientação e construção jurídica das políticas públicas, e na sua defesa judicial. “A atribuição da Procuradoria de estruturar e defender juridicamente as políticas públicas têm se mostrado cada vez mais essencial. Atuamos em aproximadamente 1 milhão de processos judiciais, incluindo ações de repercussão bilionária no âmbito do Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores”, lembrou. “Então, é evidente que as funções que os procuradores vão exercer a partir de agora serão fundamentais.” Somente em 2023, a economia gerada aos cofres do Estado pela atuação da PGE-RS foi superior a R$ 2 bilhões.

Falando em nome dos empossados, Douglas Balbinott ressaltou a preparação para a carreira e o valor da conquista com a aprovação no concurso público. “Somos agora 11 procuradores do Estado que iniciam sua trajetória profissional no exercício dessa função por nós tão estimada. Um novo caminho se desenha e estamos prontos, certos da credibilidade da Procuradoria-Geral do Estado”, disse.

Com a chegada dos novos colegas, a PGE-RS passa a ter 346 procuradores e procuradoras. Além da representação judicial do Estado, eles garantem a segurança jurídica à elaboração e execução das políticas e às ações definidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. A orientação prestada pela Procuradoria sustenta a viabilização de cada projeto, assegurando que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e econômica.

Na cerimônia, Leite também destacou o papel fundamental exercido pela PGE na construção de uma sociedade justa e equitativa, e na defesa dos interesses e direitos dos cidadãos. “Seja nas entregas que se concretizam com segurança jurídica, seja nas vitórias em processos que evitam perdas ou fazem ingressar nos cofres públicos recursos essenciais para sustentar políticas públicas, o trabalho dos procuradores se faz presente. Os resultados jurídicos são vitórias para o povo gaúcho”, finalizou.