A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 05, às 19h, a Sessão Ordinária 21/2024. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 105, de 25 de julho de 2024
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento ao Campus Avançado Veranópolis do Instituo Federal do Rio Grande do Sul – IFRS, pelos 10 anos de ensino em nosso Município, comemorados em 16 de junho de 2024.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 106, de 25 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pintura de faixa amarela na entrada do depósito das Lojas Becker, na Rua Tiradentes. Solicito que seja levado em consideração que no local acessam veículos de grande porte, que necessitam de uma margem para conseguirem realizar retornos na saída.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 107, de 25 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho de Trânsito, estudem a possibilidade de trocar a parada de ônibus localizada em frente ao Supermercado Zechin (lado oposto da via), na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, em função da necessidade de vagas de estacionamento no local.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 108, de 25 de julho de 2024
Ementa: Os vereadores requerem a informações do Executivo Municipal de Veranópolis no que tange a Estrada Geral Santa Bárbara (asfalto) e o travessão (estrada de chão batido) existente entre São Valentin e Nossa Senhora do Pedancino.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 109, de 25 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na boca de lobo existente na Rua José Montaury esquina com a Rua General Flores da Cunha. Sugere-se um sistema basculante, que se abra com o peso da água e volte a se fechar após o escoamento, prevenindo a passagem de insetos, roedores e principalmente o retorno do mau cheiro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 110, de 25 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no parque infantil localizado na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Sugere que se estude a possibilidade de trocar o local do parque e/ou construir uma estrutura adequada.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 111, de 25 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras, na Rua Andrade Neves, em frente a Eletro Link, no Centro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 112, de 25 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a regularização registral da Travessa Epitácio Pessoa, no bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2024
Ementa: Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Executivo nº 624, de 10 de julho de 2024
Ementa: Abertura de crédito especial
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 625, de 12 de julho de 2024
Ementa: Convênio entre os municípios de Nova Prata e Veranópolis, para procedimentos na área de Oftalmologia.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 626, de 15 de julho de 2024
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 627, de 15 de julho de 2024
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 628, de 22 de julho de 2024
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “31ª Feira do Livro de Veranópolis – Entre Linhas e Laços: o Mundo Literário Gaúcho.”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 270.960,00 reais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As demais sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 19 e 26.
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