Ação resgata dois trabalhadores de condições análogas à escravidão em Novo Hamburgo

Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Civil, resultou no resgate de dois trabalhadores em condições análogas às de escravo no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. A operação teve início no dia 13/7 e foi concluída no dia 17/7.

Os dois resgatados prestavam serviços de caseiro em terreno urbano sob condições degradantes e ausência de pagamento de salários. A fiscalização encontrou os dois trabalhadores em um alojamento sem condições de ocupação. O local não tinha portas e nem camas, os ocupantes dormiam em colchões deteriorados. O alojamento também não tinha instalação elétrica ou hidráulica. Os trabalhadores não tinham banheiro, não tinham como guardar ou preservar alimentos ou preparar refeições, além de haver muito lixo espalhado no local.

Durante as investigações, foram ouvidos o contratante e os proprietários do terreno. No dia do resgate, os trabalhadores foram encaminhados para um abrigo da região. O MPT ajuizou ação para antecipar a obtenção de prova, a fim de garantir que os trabalhadores fossem ouvidos antes de seu retorno para casa. Eles prestaram depoimento à Justiça do Trabalho no dia 30/7.

O processo tramita na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo e está sob a responsabilidade da procuradora do MPT Mônica Fenalti Delgado Pasetto. O MPT atuou no caso após recebimento de denúncia. Um dos trabalhadores estava há seis anos na situação. Eles são originários do Piauí e do interior do RS. Ambos retornaram às suas cidades de origem no dia 2/8.

Com este episódio, são 68 os trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul em 2024.

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