Projeto de parceria público-privada para qualificar escolas em áreas vulneráveis está aberto a consulta pública

O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (8/7), no Diário Oficial, a consulta pública da parceria público-privada (PPP) para qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais localizadas em áreas de vulnerabilidade (veja lista abaixo), que representam 4,2% da rede. Os documentos estão disponíveis nesta página, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até 7 de agosto. Audiências públicas também serão realizadas em datas e locais a serem confirmados pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc).   

As contribuições e dúvidas serão respondidas após o período de consulta e as audiências. O diálogo com os profissionais da educação e a população tem o objetivo de aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação. O edital da PPP da Educação deve ser publicado em dezembro deste ano, e a previsão é de que o leilão ocorra em fevereiro de 2025.  

A parceria com a iniciativa privada não prevê qualquer tipo de intervenção pedagógica nas instituições de ensino. Essa responsabilidade seguirá sendo da Seduc. A PPP busca transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos, com a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios, beneficiando cerca de 56 mil alunos.  

“A PPP visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que é a questão pedagógica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço, com indicadores de desempenho e metas pré-estabelecidas. Também teremos pesquisas de satisfação”, explica o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.  

As obras de reforma e ampliação das escolas deverão ser concluídas em até 16 meses, após a assinatura do contrato da PPP. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Todos integram o programa RS Seguro, que norteou a escolha das instituições de ensino.  

O valor previsto do investimento por parte do parceiro privado será de R$ 1,3 bilhão, que inclui também os reinvestimentos que serão realizados ao longo dos 25 anos da concessão. O montante foi definido após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. A licitação da PPP será dividida em três sublotes, com 33 escolas cada, tendo a opção de um único parceiro assumir os três, se comprovada maior vantagem ao Poder Público.  

A escolha da empresa vencedora será pelo critério de menor contraprestação a ser paga pelo Estado. A quantia de contraprestação anual máxima, por parte do Executivo estadual e que inclui o atendimento de todos os indicadores do contrato, é de R$ 203,6 milhões por ano.  

Como funcionará 

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio, tais como conservação e manutenção predial; conectividade; zeladoria; higiene e limpeza; segurança e vigilância; jardinagem; controle de pragas; fornecimento de utilidades; gestão de resíduos sólidos; e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino. 

A realização da PPP permitirá que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços, além de desonerar professores e diretores de atribuições não pedagógicas. 

A estruturação do projeto contou com apoio da empresa SP Parcerias, responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre. 

Resiliência climática 

A PPP também incorpora medidas proativas para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, bem como ações necessárias para requalificar as escolas atingidas em 2024. Com o Plano de Mitigação de Riscos em Decorrência de Eventos Climáticos, pretende-se avaliar os riscos específicos e desenvolver estratégias eficazes de resiliência no clima. 

Escolas-modelo 

Das 99 escolas do projeto, 18 terão a estrutura ampliada para se tornar escolas-modelo, com atendimento em turno integral. Além disso, as instituições vão receber equipamentos como ateliê de artes, estúdio de gravação e espaços de educação profissional e tecnológica (EPT).

• Lista das escolas

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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