As medidas do governo do Estado para garantir abrigamento provisório e habitação definitiva para as famílias afetadas pelas enchentes foram apresentadas em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta (4/7), na Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA), em Porto Alegre.
As iniciativas coordenadas pelo Estado foram detalhadas pelo titular-adjunto da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Roger Vasconcellos, e pelo secretário-executivo do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG), Clóvis Magalhães. A mesa de debate foi coordenada pelo Procurador-chefe da Procuradoria da República no RS, Felipe Müller.
Habitação
Roger Vasconcellos citou que, por se tratar de uma situação de emergência, as ações precisam ser de pronta execução. Ele apresentou o programa A Casa É Sua – Calamidade. “As casas definitivas vão ser construídas com método célere e serão ambientalmente favoráveis, resistentes e duráveis. Serão adquiridas por ata de registro de preços, o que agiliza o processo, já que funciona como uma licitação prévia. Essa é a primeira ata do Brasil para método em painel de concreto”, explicou. Ele também informou que já há 350 casas em andamento no contexto do programa e que o processo licitatório assegura até duas mil unidades.
Sobre a compra de 500 casas temporárias anunciadas em junho, Vasconcellos informou que elas serão utilizadas pelas famílias enquanto aguardam as unidades definitivas. “São módulos transportáveis, que não precisam ser construídos, chegam prontos, mobiliados e podem ser reutilizados”, detalhou.
Ele citou o programa A Casa É Sua – Município, pelo qual foram firmados convênios com mais de 40 municípios para a construção de mais de 2 mil casas, bem como a instituição da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que além de incorporar conceitos modernos de urbanismo, como o de cidades resilientes, também pode tornar programas de governo em programas de Estado. Vasconcellos também falou sobre o reestabelecimento do Conselho das Cidades (ConCidades), entre outros temas.
Acolhimento
Clóvis Magalhães destacou os projetos dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs). O primeiro deles, em Canoas, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (4/7). Mais dois centros estão sendo finalizados: um no Centro Olímpico Municipal de Canoas e o outro no Centro Humanístico Vida, em Porto Alegre.
“Estamos enfrentando uma situação que requer uma resposta coordenada e eficaz. Os Centros Humanitários de Acolhimento são parte essencial dessa estratégia, proporcionando condições dignas para aqueles que foram deslocados devido às enchentes”, afirmou Magalhães, ressaltando os protocolos implementados com a orientação das agências da Organização das Nações Unidas.
Os CHAs são instalações transitórias criadas para oferecer suporte e abrigo às pessoas que perderam suas casas. Com capacidade para abrigar até 3,7 mil pessoas, os três espaços já projetos proporcionam um local seguro para moradia provisória enquanto as famílias aguardam as casas definitivas anunciadas pelo governo federal. Eles contarão com acesso a serviços essenciais, como assistência médica e social, educação, além de facilidades como cozinhas e refeitórios.
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