Confira o que estará em apreciação na Sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 29, às 19h, a Sessão Ordinária 20/2024. Confira o que estará em votação:

Indicação nº 99, de 04 de julho de 2024

Ementa: Os vereadores requerem que o Executivo Municipal, preste a seguinte informação: Tendo em vista a recente realização da obra de revitalização da Júlio de Castilhos – trecho compreendido entre a Av. Dr. José Montaury e a Av. Osvaldo Aranha – e os problemas que estão sendo apresentados, principalmente na pavimentação e na questão de drenagem, importante esclarecer de quem é a responsabilidade na realização da manutenção e dos consertos dos pontos críticos e que apresentaram defeitos.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

Indicação nº 100, de 09 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, contate o DNIT para em parceria arrumar o acesso à empresa Oleoplan S.A. trecho urbano do nosso município, BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 101, de 09 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer um local no Centro Esportivo Alsemiro Laurindo Guzzo, na Palugana, para instalação de uma homenagem ao esportista Cassio Ramos.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 102, de 09 de julho de 2024

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, efetue a recolocação de paralelepípedos e instale uma boca de lobo em frente ao número 680, na Rua Fioravante Boff, no Bairro Femaçã.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

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Indicação nº 103, de 11 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a troca de lâmpadas da iluminação pública na BR 470 km 175, próximo ao nº 3820, que estão queimadas, tornando o local muito escuro e perigoso.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Requerimento nº 12, de 11 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Plenário a convocação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 22/07/2024, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 11 de julho de 2024

Ementa: Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 11 de julho de 2024

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 614, de 11 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Semana da Pátria 2024 – Herança de glórias, construindo amanhãs“. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 38.150,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 616, de 13 de junho de 2024

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Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 37 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 622, de 01 de julho de 2024

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. AUXILIAR GERAL

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

As sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 05, 19 e 26.

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