Confira o que estará em apreciação na Sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 29, às 19h, a Sessão Ordinária 20/2024. Confira o que estará em votação:

Indicação nº 99, de 04 de julho de 2024

Ementa: Os vereadores requerem que o Executivo Municipal, preste a seguinte informação: Tendo em vista a recente realização da obra de revitalização da Júlio de Castilhos – trecho compreendido entre a Av. Dr. José Montaury e a Av. Osvaldo Aranha – e os problemas que estão sendo apresentados, principalmente na pavimentação e na questão de drenagem, importante esclarecer de quem é a responsabilidade na realização da manutenção e dos consertos dos pontos críticos e que apresentaram defeitos.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos.

Indicação nº 100, de 09 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, contate o DNIT para em parceria arrumar o acesso à empresa Oleoplan S.A. trecho urbano do nosso município, BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 101, de 09 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer um local no Centro Esportivo Alsemiro Laurindo Guzzo, na Palugana, para instalação de uma homenagem ao esportista Cassio Ramos.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 102, de 09 de julho de 2024

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, efetue a recolocação de paralelepípedos e instale uma boca de lobo em frente ao número 680, na Rua Fioravante Boff, no Bairro Femaçã.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 103, de 11 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a troca de lâmpadas da iluminação pública na BR 470 km 175, próximo ao nº 3820, que estão queimadas, tornando o local muito escuro e perigoso.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Requerimento nº 12, de 11 de julho de 2024

Ementa: Solicita ao Plenário a convocação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 22/07/2024, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 11 de julho de 2024

Ementa: Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 11 de julho de 2024

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 614, de 11 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Semana da Pátria 2024 – Herança de glórias, construindo amanhãs“. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 38.150,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 616, de 13 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 37 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 622, de 01 de julho de 2024

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. AUXILIAR GERAL

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

As sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 05, 19 e 26.