Pai que abusava sexualmente das filhas é condenado a 33 anos e 4 meses de prisão no RS

Um homem, de 48 anos na época dos fatos, foi condenado a 33 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por ter abusado sexualmente das duas filhas, reiteradas vezes, desde a infância delas, na residência onde moravam em Sapucaia do Sul. A prática de atos diversos da conjunção carnal ocorria quando a esposa, mãe das meninas, com quem mantinha um relacionamento há mais de 20 anos, saía de casa para trabalhar. A sentença foi proferida na terça-feira (25/6) pelo Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes eram praticados à noite, enquanto a mãe das crianças atuava em plantões na área da saúde. Conforme a decisão, as vítimas relataram em depoimento terem sido obrigadas a manter a situação em segredo sob a ameaça do réu de matar a esposa, mãe das vítimas. A mãe das crianças ficou sabendo dos fatos, que ocorreram entre 2000 e 2003, somente em 2010, quando ela e as filhas informaram o caso à polícia. O réu foi condenado por atentado violento ao pudor com vulnerabilidade presumida, conforme legislação à época vigente, cuja conduta atualmente está inserida dentro do delito de estupro de vulnerável.

“Efetivamente, no contexto de infrações em face da dignidade sexual, a palavra da ofendida merece destaque na análise da prova, pois a infração geralmente é praticada às escondidas e não é natural alguém expor em juízo detalhes da sua intimidade sem que tenha relevantes motivos”, afirma o Juiz.

No depoimento da mãe, ela conta que uma das filhas, após o ocorrido, desenvolveu ansiedade, bipolaridade, passou a ser usuária de drogas, sendo submetida a internações.

Ao analisar a conduta do réu, o Juiz afirma que nesses casos o agressor aproveita-se da vulnerabilidade da vítima.

“Origina-se um ambiente de submissão contínua em relação ao ofensor, naturalizando-se as incontáveis agressões sexuais, transmudando-se, por isso, em situação cotidiana na vida da vítima, que, diante da fragilidade que lhe é inerente, já não consegue quantificar, com precisão, as vezes que foi vilipendiada, submetida à situação de violência sexual que lhe deixa em permanente desassossego, além de lhe tirar a leveza e pureza da infância ou adolescência”, destaca.