MPRS, em conjunto com Procon de Porto Alegre, fiscaliza supermercado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Procon de Porto Alegre realizou ação de fiscalização em um grande atacado da zona norte nesta terça-feira, 18 de junho. O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente. A equipe do Procon registrou auto de infração e multou o estabelecimento.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, recebeu denúncia de que o atacado estava lavando produtos danificados pela enchente e vendendo aos consumidores, situação que foi comprovada pelo Procon. O promotor alerta que a venda de alimentos, embalagens ou produtos que tenham entrado em contato com água das inundações não podem ser comercializados, pois representam um risco à saúde humana. “O MPRS está atento a esse tipo de irregularidade”, diz.
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