Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os novos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos, no mínimo, pela inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida, que entra em vigor nos próximos dias após a publicação da ata do julgamento, tem o potencial de aumentar significativamente o rendimento dos trabalhadores.
Impacto no rendimento
Para entender o impacto da mudança, vamos analisar um exemplo:
- Simulação: Imagine um trabalhador que deposita R$ 10.000 na conta do FGTS hoje.
- Cenário atual: Com a regra antiga, utilizando a TR + 3% ao ano, esse valor renderia 21,82% em 5 anos, totalizando R$ 12.182,36.
- Novo cenário: Já com a correção pelo IPCA, o mesmo valor teria rendido 45,17% no período, chegando a R$ 14.516,95.
Comparação com outras opções:
- Caderneta de poupança: Na mesma simulação, os R$ 10.000 renderiam R$ 13.580,65 se corrigidos pela poupança.
- IPCA: Se corrigidos apenas pelo IPCA, o valor final seria de R$ 13.145,08.
Detalhes da mudança:
- Abrangência: A nova regra se aplica apenas aos novos depósitos realizados a partir da data de publicação da ata do julgamento.
- Retroatividade: A decisão não tem efeito retroativo, ou seja, não impacta valores já depositados no FGTS.
- Periodicidade da correção: A súmula do STF com as regras detalhadas ainda não foi publicada, e ainda não se sabe se a correção será mensal, como no caso da TR, ou se terá outra periodicidade.
Expectativas e próximos passos:
A decisão do STF é vista como uma grande vitória para os trabalhadores, que podem ter um aumento significativo no rendimento do FGTS a longo prazo.
É importante acompanhar a publicação da súmula do STF para ter detalhes sobre a periodicidade da correção e outras regras da nova modalidade.
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