Estado divulga lista de projetos classificados no edital da Lei de Incentivo à Cultura

A listagem dos projetos culturais classificados no mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) foi divulgada nesta quinta-feira (20/6), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação ocorre após os 637 projetos habilitados terem sido avaliados pelas Comissões de Seleção, compostas para cada uma das quatro finalidades previstas (ver abaixo). De acordo com o cronograma atualizado da seleção, a lista definitiva com os aprovados deve ser publicada em 8 de julho, também no DOE. 

Estão classificados todos os projetos com nota final igual ou superior a 60 pontos. A partir da listagem de classificação, serão definidos os projetos contemplados em ordem decrescente de pontuação, observando-se as vagas asseguradas para cada finalidade e a distribuição conforme critérios de prioridade definidos para repescagem, o que busca equilibrar a demanda e ampliar a descentralização regional.

Na página do Pró-Cultura RS, está disponível para os proponentes a consulta ao detalhamento das notas atribuídas pelos quatro avaliadores. A contar da divulgação dos classificados, cabe recurso no prazo de cinco dias corridos, indicando eventuais erros técnicos na classificação do projeto ou na aplicação das notas.

Sobre o edital

O Edital Sedac nº 02/2024 “Seleção Projetos LIC 24/25” prevê a aprovação de novos projetos culturais a partir da autorização de R$ 30 milhões para captação de recursos via abatimento de ICMS, incentivada por meio do Pró-Cultura RS/LIC. 

Serão selecionados projetos nas seguintes finalidades:

• Eventos continuados: realização de festivais, mostras e encontros nos segmentos previstos na Lei 13.490/2010 (art. 4º, inciso I), com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares (cinco vagas asseguradas por segmento).
• Eventos temáticos: realização de atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para Carnaval, festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas (seis vagas asseguradas por tema).
• Novos projetos: projetos destinados à produção de novos bens e serviços culturais e à circulação de atividades culturais (sete vagas asseguradas).
• Ações continuadas: projetos destinados à continuidade de ações de formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos (sete vagas asseguradas).

Além das vagas asseguradas, outros recursos serão distribuídos por meio da repescagem, quando a descentralização regional dos recursos e o equilíbrio entre os segmentos com maior demanda serão determinantes para mais projetos contemplados.

Os eventos selecionados têm previsão de realização entre julho de 2024 e junho de 2025. O edital assegura o prazo mínimo de 30 dias de vigência de captação ou a possibilidade de prorrogação das datas previstas, se for o caso. No mês de julho, a Secretaria da Cultura (Sedac) deve abrir inscrições para projetos de espaços culturais, patrimônio e acervos. O valor total que será investido via LIC, em 2024, deve chegar a R$ 70 milhões. 

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