A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 10, a Sessão Ordinária 15/2024. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 78, de 29 de maio de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada a limpeza e o conserto da tubulação de esgoto, na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus, nas imediações do número 1239.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 79, de 29 de maio de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai e João Guilherme Mazetto
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 80, de 29 de maio de 2024
Autora: vereadora Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar Homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, quando de sua aposentadoria ou alternativamente em uma sessão solene para todos os servidores que se aposentarem no decorrer de cada ano.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 81, de 29 de maio de 2024
Autoras: vereadoras Eni Mattielo Tedesco e Maria de Lourdes Scopel Gregol
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um cadastro de voluntários para auxiliar em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 29 de maio de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto e Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 604, de 27 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal no 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 605, de 27 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 606, de 27 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 607, de 27 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 82, de 05 de junho de 2024
Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a colocação de placas sinalizando a Rota da Maçã pelos caminhos que passam os turistas.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 83, de 06 de junho de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto e Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, considerem a expansão do programa de horas de máquinas subsidiadas, bem como a implementação de subsídios para fertilizantes, brita, calcário e composto orgânico. Estas medidas são cruciais para possibilitar a recuperação e preparação dos solos para a próxima safra, além de auxiliar na reconstrução das infraestruturas rurais danificadas. A expansão destes subsídios não apenas aliviará os custos imediatos enfrentados pelos nossos agricultores, mas também assegurará a continuidade das operações agrícolas, fundamentais para a economia local.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 84, de 06 de junho de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto e Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao Município de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 85, de 06 de junho de 2024
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça uma visita no local, juntamente com o Setor de Engenharia, para resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 86, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a reposição dos paralelepípedos na Rua Mal Hermes da Fonseca com Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos ao prefeito e vice-prefeito do município de Veranópolis.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos aos vereadores do município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da câmara municipal.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 07 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 608, de 03 de junho de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 609, de 05 de junho de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik””.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 610, de 05 de junho de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
A última Sessão de junho ocorre no dia 17 e as de julho dias 01, 15 e 22.
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