A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 17, às 19h, a Sessão Ordinária 16/2024. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 82, de 05 de junho de 2024
Autora: vereadora Eni Mattielo Tedesco
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a colocação de placas sinalizando a Rota da Maçã pelos caminhos que passam os turistas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 83, de 06 de junho de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto e Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, considerem a expansão do programa de horas de máquinas subsidiadas, bem como a implementação de subsídios para fertilizantes, brita, calcário e composto orgânico. Estas medidas são cruciais para possibilitar a recuperação e preparação dos solos para a próxima safra, além de auxiliar na reconstrução das infraestruturas rurais danificadas. A expansão destes subsídios não apenas aliviará os custos imediatos enfrentados pelos nossos agricultores, mas também assegurará a continuidade das operações agrícolas, fundamentais para a economia local.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 84, de 06 de junho de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto e Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao Município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 85, de 06 de junho de 2024
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça uma visita no local, juntamente com o Setor de Engenharia, para resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 86, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a reposição dos paralelepípedos na Rua Mal Hermes da Fonseca com Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos ao prefeito e vice-prefeito do município de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 06 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos aos vereadores do município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da câmara municipal.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 07 de junho de 2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 608, de 03 de junho de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 609, de 05 de junho de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik””.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 610, de 05 de junho de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As sessões do mês de julho ocorrem nos dias 01, 15 e 22.
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