A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 13, a Sessão Ordinária 11/2024. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 68, de 25 de abril de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte e Vanderlei Zanotto
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a implementação do Programa Integrado de Manutenção de Vias Públicas, para assegurar a segurança, melhor qualidade e durabilidade da infraestrutura viária, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 69, de 25 de abril de 2024
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte e Vanderlei Zanotto
Ementa: Os vereadores que subscrevem, requerem que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue: Cópia do Projeto, com explicações de dimensões e demais dados, a respeito da sala que será destinada ao Grupo da Longevidade, no Centro de Convivência Ivo Zanella.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 576, de 22 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 586, de 19 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 587, de 24 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Público Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 588, de 24 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 13.600,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 589, de 24 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 590, de 24 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes – PROERD”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 31.660,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 591, de 24 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Doe Sangue, Doe Vida”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 4 mil reais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 592, de 24 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Conexões Culturais: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 5.600,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 593, de 25 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 70, de 09 de maio de 2024
Autoras: vereadoras Adriane Maria Parise, Eni Mattielo Tedesco e Maria de Lourdes Scopel Gregol
Ementa: Indicação para que através dos seus órgãos competentes realizem um estudo de custos, para troca do plano de saúde disponível aos servidores públicos municipais.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 594, de 29 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 595, de 29 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 596, de 08 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Atribui verba de representação técnica e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As demais sessões do mês de maio ocorrem nos dias 20 e 27.
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