Nesta quinta-feira (04/04), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins, em uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou uma fiscalização em um estabelecimento comercial na capital de Porto Alegre.
Durante a inspeção, foram encontradas carnes em péssimas condições de higiene e conservação, totalizando 98 quilos de produtos impróprios para o consumo, conforme os autos expedidos pela vigilância sanitária. Deste total, 80 quilos foram doados para uma ONG com foco na reabilitação de animais silvestres, enquanto o restante foi devidamente descartado.
Durante as diligências, também foram localizadas e apreendidas seis máquinas caça-níqueis. O proprietário do estabelecimento responderá por crime contra as relações de consumo, com pena de até cinco anos de detenção, além da contravenção.
A Delegacia do Consumidor/Deic reitera seu compromisso com ações preventivas e repressivas por meio de investigações especializadas que impactam as relações de consumo, a economia popular, a ordem econômica e os abusos do poder econômico no Estado do Rio Grande do Sul.
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