O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo prepara um conjunto de propostas para reduzir o valor da conta de luz dos brasileiros sem dar um “cavalo de pau”, ou seja, sem decisões precipitadas.
Atualmente, as discussões estão focadas em cobrar impostos de consumidores que estão isentos ou arcam menos com a manutenção de toda rede do sistema de energia, como as linhas de transmissão, por exemplo.
O governo federal avalia que, se aumentar a base de contribuição, o valor do custeio ficará mais baixo para todos, tendo impacto positivo para o cidadão comum.
Ele citou dois casos especificamente que poderiam ser tributados com custeio do sistema: o do mercado livre de energia, em que o consumidor faz opção individual por faixas de tarifas, e entre os produtores e consumidores de energia solar.
A “taxação do sol” já está prevista em lei de forma gradativa. A discussão é que se mantenha algum tipo de gradação em todos os casos, entretanto, em um ritmo mais acelerado. Mas tudo ainda está no campo dos estudos. Inclusive, em conversa com setores produtivos.
O ministro não descartou o envio de MP (medida provisória) e projetos separados ao Congresso tratando do assunto. Respondeu apenas que há várias propostas.
“Não é dar nenhum cavalo de pau. O sistema elétrico brasileiro atrai muitos investimentos nacionais e internacionais. E ele sempre foi pautado por forte segurança jurídica e forte previsibilidade, então, nenhuma alteração pode mudar isso, e nós não vamos mudar. O que a gente quer é saber quais são as medidas no curto, médio e longo prazo que nós podemos fazer de forma cautelosa, responsável, segura, mas que reduza a conta de energia”, disse Costa.
“Até porque o Brasil tem a produção de energia mais barata do mundo e, na contramão disso, infelizmente, temos uma das contas de luz mais caras do mundo porque para financiar essa infraestrutura, a conta toda foi para conta de energia. E as mudanças feitas nos últimos dez anos oneraram de forma demasiada para os pobres e classe média”, concluiu. As declarações foram dadas em entrevista à CNN.
Informações, O Sul.
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