A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 29, às 19h, a Sessão Ordinária 10/2024. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 59, de 12 de abril de 2024
Autores: vereadores Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto
Ementa:Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de criação da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em 10 de maio de 2024.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 62, de 12 de abril de 2024
Autores:vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte e Vanderlei Zanotto
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que, através de seu órgão competente, estude a viabilidade de trocar a areia para grama sintética nos campos e parques da cidade.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 63, de 16 de abril de 2024
Autores:vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo A. Costa, Vanderlei Zanotto
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Turismo e Cultura faça uma agenda em nosso município para a comemoração do sesquicentenário da imigração italiana no Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 64, de 16 de abril de 2024
Autores:vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo A. Costa, Vanderlei Zanotto
Ementa:Ficam criados incentivos à participação das agroindústrias e expositores do município em feiras e eventos de comercialização de produtos de fabricação agroindustrial, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 65, de 16 de abril de 2024
Autores:vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo A. Costa, Vanderlei Zanotto
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, a criação e implementação de um programa de arborização urbana focado no plantio de árvores fitoterápicas, que além de embelezar e trazer benefícios ambientais, servirão como fonte de conhecimento e uso medicinal para a população.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 66, de 16 de abril de 2024
Autores:vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo A. Costa, Vanderlei Zanotto
Ementa:Solicitam ao Poder Executivo para que, através de seu órgão competente, realize uma campanha de divulgação da Lei nº 7.943/2022, que trata sobre o programa de regularização de imóveis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 67, de 16 de abril de 2024
Autores:vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa:Solicitam à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que altere o Regimento Interno e institua a tribuna popular e a tribuna livre na Câmara de Vereadores de Vereadores.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 576, de 22 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 579, de 08 de abril de 2024
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 580, de 11 de abril de 2024
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 581, de 11 de abril de 2024
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 582, de 15 de abril de 2024
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 583, de 16 de abril de 2024
Autor:Poder Executivo
Ementa:Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As sessões do mês de maio ocorrem nos dias 13, 20 e 27.
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