O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) veículos com mais de 20 anos de fabricação. A medida, que visa beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos em todo o país, segue agora para a Câmara dos Deputados.
A PEC foi aprovada em dois turnos, com 65 votos favoráveis e 4 contrários. A medida visa padronizar a isenção do IPVA para carros antigos em todo o território nacional, já que atualmente cada estado possui regras próprias.
Benefício para milhões de brasileiros
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos de fabricação. O estado de São Paulo lidera o ranking, com 12,8 milhões de veículos.
A isenção do IPVA pode trazer um grande alívio financeiro para os donos de carros antigos, especialmente em um momento de alta na inflação e dos combustíveis.
Impacto nos estados
A PEC não se aplica aos estados que já concedem a isenção do IPVA para carros com menos de 20 anos. No entanto, cinco estados serão diretamente impactados pela medida:
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Santa Catarina
- Tocantins
- Rio Grande do Sul
Nesses estados, a isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos beneficiará milhões de pessoas.
Próximos passos
A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos antes de ser promulgada. Se aprovada, a medida entrará em vigor imediatamente.
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