Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Intolerância, coordenados pela Delegada Tatiana Barreira Bastos, com apoio da Vigilância Sanitária e Ministério Público, deflagrou a terceira fase da Operação Home Care nesta quarta-feira.
Foram vistoriadas as condições de higiene, saúde e atendimento a pacientes portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química, acolhidos em um residencial localizado na zona sul de Porto Alegre.
Constatou-se que o local comportava um número maior de pacientes do que deveria, conforme já apontado em reiteradas notificações dos técnicos da Vigilância Sanitária.
Entre os pacientes, alguns estavam em condições precárias e inadequadas, como pacientes que utilizam fraldas e que necessitam de cuidados básicos de enfermagem, sem haver profissional da área da saúde responsável.
O residencial terapêutico funcionava, ainda, sem documentação adequada e com funcionários trabalhando sem carteira assinada.
Os técnicos da Vigilância Sanitária já haviam autuado o residencial há cerca de 90 dias, com prazo para regularização. No entanto, foi verificado pelos policiais e membros do Ministério Público que as condições do local continuavam precárias.
A dona do estabelecimento foi identificada, mas não compareceu ao local para prestar esclarecimentos. A investigada já foi denunciada anteriormente por maus-tratos a pessoas com deficiência, justamente por mantê-los em residenciais terapêuticos irregulares, além de apropriar-se dos benefícios financeiros dos acolhidos.
Verificou-se, ao longo da investigação, que os estabelecimentos privados da suspeita são interditados pela Vigilância Sanitária, porém, em pouco tempo, ela abre outro residencial em novo endereço, com as mesmas condições precárias e sem profissionais da área da saúde responsáveis.
As investigações prosseguem com a oitiva de vítimas, testemunhas, funcionários do residencial e da investigada.
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