O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2022. Veja o calendário completo
O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, já esta liberado desde o ultimo dia 15 de fevereiro. O calendário foi aprovado em dezembro de 2023 pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Conforme calendário divulgado (veja abaixo), o pagamento seguirá o mês de aniversário do trabalhador para o PIS e a inscrição do servidor para o Pasep.
Para o próximo ano, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito?
O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2022. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses receberão o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por um período menor receberá proporcionalmente.
É necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023, para ter direito ao abono salarial. Caso contrário, o pagamento será realizado no próximo exercício.
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do pagamento do Pasep.
Alguns grupos não têm direito ao pagamento do abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
Como consultar
A consulta para verificar a elegibilidade ao abono e os valores a receber no novo calendário está disponível por meio do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar eventuais valores de anos anteriores.
Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android na Play Store e na App Store, onde é possível obter detalhes sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, calendários de pagamento e esclarecer dúvidas.
Confira as datas de pagamento
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
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