O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) realizará uma missão em Santa Catarina em abril com o objetivo de investigar o aumento de grupos neonazistas. O itinerário ainda está em formulação, mas inclui visitas confirmadas à capital Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí.
A missão ocorrerá após o Estado registrar casos envolvendo neonazistas nos últimos anos. A Polícia Civil catarinense tem, desde 2021, uma delegacia especializada em investigar os grupos extremistas e já liderou operações contra o crime pelo País. Em 2023, com a repercussão dos casos, o Ministério Público catarinense criou uma promotoria que atende apenas os crimes de intolerância.
No Brasil, a Lei nº 7.716, de 1989, prevê como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, tal como outras formas de divulgação do nazismo.
Casos
Entre os casos de maior repercussão nos últimos anos, está a prisão de homens flagrados em um encontro anual de integrantes de uma célula neonazista no Estado em novembro de 2022. No local, a Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância encontrou revistas, panfletos e outros objetos com símbolos de grupos supremacistas.
O bando estava em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e teria escolhido a cidade por ela ter sido a primeira colônia alemã em SC, instalada em 1829. Os homens, alguns com condenações por outros crimes, também são suspeitos de recrutar jovens pela internet.
Em outubro, a delegacia também prendeu ao menos quatro suspeitos de pertencerem a outra célula nazista no Estado. Os jovens eram estudantes ou tiveram vínculo com a Universidade Federal de Santa Catarina. Na época, a instituição afirmou que pediria informações às autoridades para adotar medidas.
Em março de 2023, um professor de uma escola da rede estadual de Santa Catarina que elogiou Adolf Hitler em sala de aula foi indiciado pela Polícia Civil por discriminação de raça e apologia ao crime.
Entre a deflagração da operação em São Pedro de Alcântara até junho de 2023, a Polícia Civil catarinense prendeu ao menos 17 pessoas ligadas a movimentos neonazistas no Estado e em outras regiões do País.