A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 25, a Sessão Ordinária 07/2024. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 36, de 13 de março de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar o passeio público na Rua Irmãos Maristas, atrás do Estádio Municipal Antônio David Farina.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 37, de 14 de março de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a limpeza e roçada na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 78, Bairro Santa Lúcia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 38, de 14 de março de 2024
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a recolocação do calçamento na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 39, de 14 de março de 2024
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estude a possibilidade de realizar a instalação de um container de lixo seletivo na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 40, de 14 de março de 2024
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado o conserto da tubulação de esgoto e posterior, da pavimentação na Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, esquina com a Rua Ignácio Frainer, no Bairro Valverde.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 41, de 14 de março de 2024
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar a instalação de novos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior do Município, como por exemplo, Comunidade de Nossa Senhora das Dores, Santo Isidoro e Nossa Senhora da Pompéia.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 42, de 14 de março de 2024
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED no Bairro Sapopema.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 43, de 14 de março de 2024
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, adote as providências necessárias para manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR 470, desde o acesso do Distrito Industrial Ildo Parise até a Empresa Rometal – saída Norte do município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 44, de 14 de março de 2024
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Governo, estude a possibilidade de majoração no padrão remuneratório do cargo de Secretários de Escola, passando do padrão 11 para o padrão 14 e eventual possibilidade jurídica de aplicação da Lei Federal nº 14.817/2024 no que tange a carga horária.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 47, de 25 de março de 2024
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo de 05(cinco) dias, apresente informações/documentos/relatórios a respeito de todos os prédios com mais de quatro unidades habitacionais ou comerciais, aprovados a partir de 01/01/2021, bem como cópia dos projetos arquitetônicos aprovados e/ou empréstimo dos projetos originais.
Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 568, de 06 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 569, de 06 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. ANALISTA
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Rejeitado por cinco votos contrários (Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho) e três favoráveis (Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol).
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 45, de 20 de março de 2024
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar sinalização na descida do morro, ou outra medida para redução de velocidade, na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Complexo Esportivo da Palugana.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 46, de 21 de março de 2024
Autores: vereadores Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Reconhecimento ao Instituto Moriguchi – Centro de Estudos do Envelhecimento, que completa 30 anos de pesquisas em nosso Município.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 21 de março de 2024
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 21 de março de 2024
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 571, de 08 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 572, de 11 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 30 mil reais.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 573, de 20 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de ressonância magnética.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 574, de 21 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 25.360,01.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 575, de 21 de março de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Assista a Sessão na íntegra
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