Sindicância da Brigada Militar não aponta racismo de PMs com motoboy em Porto Alegre

Representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC) apresentaram os resultados da sindicância da Corregedoria da BM e de uma investigação da 3ª Delegacia de Polícia Civil sobre a abordagem da Brigada realizada em 17 de fevereiro no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, e seus desdobramentos. A apresentação ocorreu durante uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (23/2), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Na ocasião da abordagem do dia 17, os policiais militares foram chamados ao local em razão de uma ocorrência envolvendo dois homens: o motoboy Everton Henrique Goandete da Silva e o morador de um prédio próximo, Sérgio Camargo Kupstaitis. Ambos acabaram conduzidos algemados a uma delegacia.

Participaram da coletiva o titular da SSP, Sandro Caron; o comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli; o subchefe da PC, delegado Heraldo Chaves Guerreiro; e o corregedor-geral da BM, coronel Vladimir da Rosa.

A sindicância da BM não verificou indícios de crime militar ou de crime comum de parte dos policiais militares. Em apresentação aos jornalistas, o coronel Vladimir apresentou os detalhes da ocorrência e da ação dos policiais militares.

“Não houve agressão física perpetrada pelos policiais militares. Todas as 21 testemunhas que foram trazidas voluntariamente ou se apresentaram ratificaram que não houve nenhum tipo de agressão física por parte dos policiais em relação aos presos e que não houve qualquer agressão verbal, nem qualquer tipo de discriminação”, disse o coronel Vladimir.

Houve, no entendimento da Corregedoria, “transgressão da disciplina militar” por dois motivos: em razão de os policiais não terem acompanhado um dos homens (Sérgio) durante seu deslocamento para vestir camiseta e buscar seu documento; e por não terem observado que havia chegado uma segunda viatura no local devidamente equipada para a condução dos presos na parte traseira. Em razão disso, Sérgio foi conduzido no banco de trás de uma viatura.

A Corregedoria tem oito dias para notificar os quatro policiais do resultado da sindicância. Uma vez notificados, eles têm o prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. Depois disso, conforme o entendimento da Corregedoria, eles poderão cumprir um período de detenção. Referente às abordagens, por não haver indícios de crime, o caso não será remetido à Justiça comum ou à Justiça Militar.

Se for do entendimento dos seus comandos, os PMs podem voltar imediatamente a ações de campo. Dois deles haviam sido deslocados para trabalhos administrativos até o final da sindicância.

Em relação à investigação da PC, os dois homens, Everton e Sérgio, foram indiciados por lesões corporais leves e, Everton, por desobediência. O caso foi remetido ao Poder Judiciário, que decidirá sobre oferecer ou não denúncia contra os indiciados.

“Caso o Ministério Público ou o próprio Poder Judiciário entenda que houve um crime mais grave, o inquérito policial retorna à delegacia para novas diligências. Porém entendemos que o fato está devidamente elucidado por parte da Polícia Civil”, disse o delegado Guerreiro.

As autoridades presentes ressaltaram os esforços das instituições em analisar o caso de forma célere e com máximo rigor técnico, conforme determinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, logo após a ocorrência.

“O prazo legal seria de 20 dias prorrogáveis por mais dez, mas dada a repercussão do fato, reforçamos as equipes da apuração para que pudéssemos, menos de uma semana depois do ocorrido, concluir a apuração”, disse Caron.

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