Aposentados e pensionistas do INSS aguardam ansiosamente o resultado do julgamento que pode resultar em um aumento significativo nos seus benefícios. A “revisão da vida toda” permite que os segurados considerem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, para calcular a média salarial da aposentadoria.
Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito à revisão, mas o INSS apresentou embargos de declaração buscando esclarecimentos sobre a aplicação da decisão. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (28) e ainda não há um resultado definitivo.
Pontos importantes a serem definidos pelo STF:
- Número de benefícios a serem revisados: O Conselho Nacional de Justiça estima que existam 4.319 processos pendentes, mas o impacto pode ser bem maior.
- Impacto financeiro: O governo teme que a revisão gere um impacto significativo nas contas públicas.
- Condições logísticas para cumprir a decisão: O STF precisa definir como a revisão será realizada na prática.
- Cronograma de implementação: É importante definir um cronograma para que os aposentados e pensionistas saibam quando podem esperar receber os valores corrigidos.
Posicionamentos dos ministros:
- Rosa Weber: Propõe que a revisão não se aplique a benefícios já extintos ou a decisões judiciais definitivas.
- Cármen Lúcia e Edson Fachin: Acompanham o posicionamento da ministra Rosa Weber.
- Cristiano Zanin: Sugere que o caso retorne ao STJ e que a revisão não se aplique a benefícios já extintos ou decisões judiciais definitivas.
- Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli: Concordam com a posição do ministro Cristiano Zanin.
O desfecho do julgamento ainda é incerto, mas a expectativa é que o STF defina os critérios para a aplicação da revisão da vida toda. Acompanhe a cobertura do julgamento para saber como essa decisão impactará os aposentados e pensionistas do INSS.
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