Inaugurada no fim de 2023, a Penitenciária Estadual de Charqueadas II é uma das mais modernas estruturas prisionais do Estado. Desenvolvida para garantir segurança, ela traz no seu modelo a oportunização de atividades de educação e trabalho para contribuir no processo de reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Passados três meses, uma dessas etapas educacionais ganhou novos capítulos nesta semana, com a entrega dos primeiros relatórios do projeto de Remição de Leitura executado no local, produzidos pelas pessoas custodiadas. Ao todo, 336 presos realizaram a leitura de obras literárias, quase metade da população carcerária da unidade prisional.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, acredita que essa é mais uma forma de atuar na ressocialização, oportunizando o acesso à cultura e à educação. “Além da remição de pena, é por meio da leitura que o apenado tem mais uma possibilidade de adquirir conhecimento, despertar um novo hábito e ganhar uma nova perspectiva crítica de mundo”.
Uma das características da PEC II é, justamente, ter sido planejada para, dentre outras atribuições, garantir o acesso à educação e ao trabalho como forma de tratamento penal. É assim que analisa o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz. “Intensificamos as ações que garantam o acesso à educação e ao trabalho nas nossas unidades prisionais, principalmente naquelas que iniciam já com a estrutura ideal. O fomento à leitura é promovido pelos nossos servidores, e isso contribui para que a pessoa privada de liberdade cumpra sua pena de forma mais próxima daquilo que todos desejam. A educação é um importante aliado nesse processo de reinserção social deles”, conclui o superintendente.
A atividade, que é instrumento utilizado na execução da pena, gera a remição de quatro dias da pena a cada livro lido pela pessoa privada de liberdade. É permitida a retirada de uma obra por mês, totalizando no máximo 12 ao ano. Para ter o direito ao desconto dos dias na pena, o indivíduo faz a leitura do livro e, ao final, produz um relatório da obra. Essa etapa é acompanhada pelas equipes técnicas e de segurança da unidade prisional. A avaliação dos materiais é feita por uma comissão de validação, a qual tem, na sua composição, servidores penitenciários, membros do Poder Judiciário e pessoas da própria comunidade.
Texto: Jonathan Silva/Ascom Polícia Penal
Foto: Jonathan Silva/Ascom Polícia Penal
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