O governador Eduardo Leite apresentou as potencialidades de investimentos e atração de parcerias com a iniciativa privada do Rio Grande do Sul durante palestra na conferência P3C, na sede da B3, em São Paulo.
O P3C é o principal evento multissetorial sobre infraestrutura com o propósito de tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para investimentos no Brasil, seguindo critérios ambientais, sociais e de governança. A conferência reúne investidores, poder público e iniciativa privada e avalia o cenário das parcerias públicas e privadas no país.
“Temos a satisfação de sermos reconhecidos como uma das principais carteiras de de parcerias público-privadas (PPPs) pela B3 e de estarmos aqui no P3C e destacar para os investidores todo o potencial de nossa agenda. O Rio Grande do Sul aposta nesse caminho, fortalecendo parcerias com o setor privado para viabilizar a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.
Leite destacou que, a partir de uma pasta específica para lidar com o tema, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), o governo gaúcho alcançou a posição de líder em privatizações no Brasil, com cinco operações (CEEE-G, CEEE-T, CEEE-D, Sulgás e Corsan), e está no top três de concessões, também com cinco operações concluídas (RSC-287, Bloco 3 de Rodovias do Vale do Caí e da Serra Gaúcha, Parques Tainhas/Caracol e do Turvo, além do Presídio de Erechim). As iniciativas resultaram em investimentos de R$ 45 bilhões no Estado em 30 anos.
O governador enumerou ainda outros projetos de concessões e PPPs que estão em andamento, somando mais de R$ 11 bilhões em investimentos. Entre eles destacam-se as concessões dos Blocos 1 e 2 de rodovias estaduais, do Cais Mauá, em Porto Alegre, dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, além do programa de PPPs para realização de reformas estruturais em 100 escolas de regiões em situação de vulnerabilidade social.
O governador destacou também o pioneirismo do Estado em outras duas iniciativas inovadoras de parceria com a iniciativa privada. Uma delas é o Free Flow, primeiro sistema de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas, em rodovias estaduais no país, com seis pórticos instalados nas rodovias do Bloco 3. A outra é o programa Impulsiona RS, que busca incentivar e apoiar municípios gaúchos no desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs em diversas áreas, proporcionando, assim, mais investimentos nas cidades e melhores serviços públicos à população. Na primeira etapa, lançada em agosto de 2023, foram inscritas 12 iniciativas de PPPs.
Leite reafirmou ainda que enviará, em breve, projetos para a Assembleia Legislativa com o objetivo de fortalecer a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). “Se apostamos nesse caminho com a iniciativa privada, também é fundamental termos uma estrutura de regulação com a capacidade necessária para fiscalizar os contratos e cobrar a adequada prestação de serviços à sociedade”, declarou.
O P3C é realizado pela NECTA, com correalização da B3, Estadão e Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Além da atividades desta segunda-feira na B3, a programação segue na terça-feira (27/2) no Centro de Convenções Frei Caneca, também na capital paulista. O segundo dia será inteiramente dedicado a painéis e debates.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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