A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na terça-feira, dia 27, a Sessão Ordinária 04/2024. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 14, de 07 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 15, de 07 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil no município de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 16, de 07 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:
A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município?
B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade?
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 17, de 08 de fevereiro de 2024
Autores: vereadores Vanderlei Zanotto (PP) e Clóvis Simioni (PDT)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a manutenção do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, passando o Salão da Comunidade, principalmente em frente a família Pertile lado esquerdo próximo a caixa de energia do poço artesiano que está desmoronando.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 18, de 08 de fevereiro de 2024
Autores: vereadores Vanderlei Zanotto (PP) e Clóvis Simioni (PDT)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de Instalação de placas de sinalização com orientação de velocidade, entrada e saída de veículos e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) na estrada de Nossa Senhora da Paz em frente ao Planalto Futebol Clube.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 19, de 08 de fevereiro de 2024
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude verifiquem a possibilidade, como sugestão a lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012 que dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul; de implantar e regulamentar a nível municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 20, de 08 de fevereiro de 2024
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, estude a possibilidade de realizar um Projeto para Incentivo às empresas do município que buscam expansão ou necessitem de um terreno para alocar a sua empresa.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 21, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereadora João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, efetua a recolocação dos paralelepípedos no entroncamento da Rua São Paulo com a Rua Marcelino Champagnat, no Bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 22, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereadora João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, efetua a recolocação dos paralelepípedos na Rua Pernambuco e no entroncamento com a Rua Marcelino Champagnat, no Bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 23, de 15 de fevereiro de 2024
Autores: Adriane Maria Parise, Clóvis Antônio Simioni, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Reconhecimento para as representantes do CTG Rincão da Roça Reúna Amanda Bissani Tonial – 1ª Prenda Juvenil, Manuela Cherobin Nodari – 2ª Prenda Mirim e Eduarda da Silva Tedesco – 3º Prenda Adulta – pelo destaque na Ciranda Cultural de Prendas da 11ª RT realizada na cidade de Garibaldi em junho de 2023.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 24, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereadora João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Governo, estude a possibilidade de majoração no padrão remuneratório dos cargos: Técnico em Edificações, Técnico de Segurança e Técnico Agrícola, passando do padrão 14 para o padrão 16.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 25, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:
Conforme consta no contrato.
1) Contratação de empresa para executar serviço de preparação e pintura de meio fio,
juntamente com a limpeza da sarjeta, de todas as ruas públicas urbanas, conforme consta:
– a preparação consiste na raspagem de meio fio, roçada das ervas daninhas em geral e remoção da terra, brita, areia ou qualquer outro material que possa interferir na pintura.
– a limpeza da sarjeta consiste na roçada das ervas daninhas em geral e recolhimento de materiais depositados, bem como terra, areia, brita ou qualquer outro material que esteja obstruindo a sarjeta.
– a pintura de meio fio deve ser realizada no mínimo um vez ao ano em todas as ruas, canteiros, praças, parques, pontos turísticos, e no mínimo duas vezes ao ano em todas as ruas do centro da cidade.
Questão 1: Por que a administração está pagando R$ 19.079,24 ao mês, ou seja, em 11 meses de contrato R$ 209.871,64 por um serviço que foi prestado aproximadamente 10%?
2) Contratação de empresa para realizar serviço de limpeza/varrição em diversas ruas da cidade e praças.
– Deveram ser recolhidos todos tipos de resíduos, especialmente excesso de folhas, brita, terra, areia ou qualquer outro tipo de rejeito.
3 – Contratação de empresa para realizar serviço de corte de grama.
– Todas as vias públicas pavimentadas: calçadas (passeios públicos), vias públicas (toda a largura da rua).
– Poderá ser utilizado capina mecanizada.
4 – Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção e reposição de flores.
– Supervisão do técnico da prefeitura municipal.
– Limpeza dos canteiros bem como acabamentos.
– Fica sobre a responsabilidade da empresa terceirizada a troca das flores que por qualquer motivo vierem a morrer, bem como a irrigação dos canteiros com transporte e coleta de água para irrigação.
Questão 2: Qual é o técnico que supervisiona?
Questão 3: Por que não estão fazendo a irrigação de todas as flores com transporte e coleta por conta própria?
Questão 4: O motivo pelo qual ocorreu a contratação de outras duas empresas para a execução dos serviços de capina mecanizada realizada pela empresa Sourban Soluções Urbanas e serviço de corte de grama pela empresa Convém Serviços, tendo em vista a previsão de tais serviços no contrato com a empresa AOT?
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 26, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, instale uma boca de lobo e redutor de velocidade na Rua João Paulo II, próximo ao nº 999, no Bairro Pôr do Sol.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 27, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, providencie a iluminação da quadra de futebol existente no Complexo Esportivo da Palugana.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 28, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar as podas das árvores nos canteiros centrais da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 29, de 15 de fevereiro de 2024
Autores: Adriane Maria Parise, Clóvis Antônio Simioni, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Cia Teatral Tem Gente no Palco, pelo trabalho desempenhado em nosso Município.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 22 de fevereiro de 2024
Autoras: vereadoras Adriane Maria Parise, Gioconda Carla Dal Ponte, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Sopel Gregol
Ementa: Autoriza a realizar despesas em homenagem ao Dia da Mulher. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 558, de 09 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal no 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental – Arte.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 559, de 15 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei nº 560, de 16 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “21º Concurso Literário Mansueto Bernardi”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 20.750,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 561, de 16 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Amigos na Biblioteca”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 5.080,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 562, de 16 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Desafio RPG”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.890,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 563, de 21 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 564, de 20 de fevereiro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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