Brigada Militar e Departamento de Trânsito realizam Operação Sossego I em Erechim

Na noite de quarta-feira (28/02), a Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM) e do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito, realizaram a Operação Sossego I em Erechim. A ação focou na fiscalização de motocicletas e automóveis com escapamentos adulterados.

A Operação Sossego I, que contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, teve como objetivo fiscalizar e coibir a emissão de ruídos excessivos por escapamentos adulterados, buscando garantir o sossego da população. Além do combate à poluição sonora, a operação também visou garantir a segurança no trânsito, intensificando a fiscalização em motocicletas.

A ação resultou na abordagem de 70 motocicletas e na aplicação de uma autuação de trânsito. Foram retirados de circulação condutores inabilitados, com CNH suspensa ou cassada, além de motos em condições irregulares para trafegar na via pública, promovendo um trânsito mais seguro para todos.

É importante destacar que conduzir motocicletas com escapamento alterado, emitindo ruído excessivo, configura infração de trânsito. Através da utilização do sonômetro nas abordagens, os condutores podem responder pelo Crime Ambiental de poluição sonora e por perturbação do trabalho ou do sossego alheios, que é uma Contravenção Penal.

Os policiais militares ambientais utilizaram o sonômetro para aferir os níveis sonoros emitidos pelos veículos, verificando se os ruídos ultrapassavam os limites permitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – NBR 10.151/2019 e NBR 16313/2014, bem como o disposto na resolução n° 01/90 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

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