A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou um projeto para que usuários de drogas da cidade paguem uma multa que pode chegar a R$ 823. Também foi uma gratificação mensal de R$ 823 ao Guarda Municipal que fizer o flagrante.
Conforme a proposta, a pessoa que estiver com drogas para consumo pessoal em qualquer local público levará multa de R$ 412. Caso seja dentro de unidades de ensino, saúde, cultura, esporte e outros, o valor da multa será dobrado. O usuário terá um mês para fazer o pagamento da multa.
Os recursos obtidos com as multas serão remanejados para programas de combate a entorpecentes e entidades apoiadas pela prefeitura.
O projeto deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.
Informações NSC
|
|
Artigos relacionados
-
-
-
-
-
-
-
-
