O Governo Federal do Brasil divulgou, através de uma portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024.
O calendário apresenta um total de dez feriados e oito pontos facultativos, válidos para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com o ano de 2023, observa-se um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Além destes feriados nacionais, datas comemorativas estaduais e municipais podem ser incluídas e observadas localmente conforme as especificidades de cada região.
A portaria ressalta que os serviços essenciais à população não sofrerão interrupções durante essas datas. O objetivo é organizar o funcionamento dos órgãos públicos federais, permitindo aos servidores federais planejar suas atividades e descansos ao longo do ano.
Feriados nacionais
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 29 de março: Paixão de Cristo
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
Pontos facultativos
- 12 de fevereiro: Carnaval
- 13 de fevereiro: Carnaval
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
- 30 de maio: Corpus Christi
- 31 de maio
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (após as 14h)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após as 14h)
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