Deputados debatem medidas sobre abate de Javalis, apostas eletrônicas e aumento de ICMS no RS
Os membros da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo se reuniram para discutir, na manhã de quarta-feira, dia 29 de novembro, questões cruciais para o estado do Rio Grande do Sul. Presidida pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), a reunião abordou a regulamentação do controle do javali, as apostas esportivas eletrônicas e o projeto de aumento do ICMS.
O debate sobre o controle populacional do javali foi iniciado pelo deputado Paparico Bacchi (PL), que introduziu o PL 556/2023. Bacchi destacou a importância do manejo das espécies invasoras, enfatizando os impactos negativos do javali no ecossistema gaúcho e na agricultura, ressaltando os riscos sanitários e ambientais.
Guilherme Pasin (PP) corroborou a urgência do controle do javali, argumentando sobre os danos significativos que a espécie causa, afetando não apenas as propriedades rurais, mas também a saúde pública, visto que o animal é um vetor de doenças. Por sua vez, Rodrigo Lorenzoni reforçou a necessidade de embasar essa ação em trabalhos científicos.
Além disso, a discussão envolveu a regulamentação das apostas esportivas eletrônicas, com críticas do deputado Prof. Cláudio Branchieri (Podemos) sobre a proposta federal, apontando preocupações com os altos custos das licenças e a centralização das receitas pelo governo federal. Guilherme Pasin solicitou urgência na regulamentação estadual para garantir estabilidade às empresas do estado.
Outro ponto discutido foi o projeto de aumento do ICMS, criticado por Rodrigo Lorenzoni, que contestou a suposta obrigatoriedade imposta pela Reforma Tributária nacional para os estados elevarem seus tributos. Para ele, tal narrativa não condiz com a realidade, reforçando a importância de impulsionar o desenvolvimento econômico estadual sem sobrecarregar os cidadãos.
A reunião contou com a presença dos deputados Aloísio Classmann (União), Dirceu Franciscon (União), Eduardo Loureiro (PDT), Guilherme Pasin (PP), Paparico Bacchi (PL), Prof. Claudio Branchieri (Podemos) e Rodrigo Lorenzoni (PL).
Com informação do Portal de Camaquã.
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