A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na quinta-feira, dia 14, a Sessão Ordinária 34/2023. Confira o que esteve em apreciação:
Indicação nº 192, de 04 de dezembro de 2023
Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação da Srª Clarita Pagnoncelli Gabrielli, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 193, de 04 de dezembro de 2023
Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação do Sr. Elias Cesar Nalin Dornelles, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 194, de 04 de dezembro de 2023
Autora: Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação da Companhia Energética Rio das Antas – CERAN, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 195, de 04 de dezembro de 2023
Autora: Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação do Sr. Dirceu Andrioli, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 196, de 04 de dezembro de 2023
Autora: Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação do Sr. Marco Antônio Bernardi, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 197, de 04 de dezembro de 2023
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação do Sr. Aduilso Peruzzo “Alfy”, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 198, de 04 de dezembro de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, conserte o acesso junto a BR 470, próximo ao número 2472, que atende três empresas do nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 199, de 04 de dezembro de 2023
Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação do Sr. Ambrosio Olivo Menegon, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 200, de 12 de dezembro de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, vistorie com o Departamento de Engenharia, o passeio público e a Rua Júlio de Castilhos, em frente a Loja Colombo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 201, de 12 de dezembro de 2023
Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, preste informações sobre a execução dos serviços prestados relacionados ao convênio 574.2022 – Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande Sul – Programa Avançar, visto que o município devolveu recursos no montante de R$ 200 mil reais.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 522, de 13 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 528, de 01 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 529, de 04 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a firmar Termo de Doação de equipamentos antigos de rádios receptores e similares.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 530, de 04 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 531, de 05 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros À Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 532, de 06 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 533, de 07 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 534, de 07 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal nº 7.515 de 05/05/2020.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 535, de 07 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Alterada a Lei Municipal no 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 536, de 07 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 537, de 11 de dezembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
A Sessão Extraordinária de janeiro de 2024 ocorre no dia 10.
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