Ação do MPRS resulta em apreensão de equipamentos de som no Litoral Norte
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater a poluição sonora nas praias gaúchas. “É um importante trabalho para que a população tenha um verão mais tranquilo em nosso litoral”, destacou a promotora.
A ação é resultado de uma reunião realizada anteriormente pelo MPRS com a prefeitura de Imbé, PATRAM, Vigilância Sanitária, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, que verificou que os problemas de poluição sonora na cidade não haviam sido solucionados.
Equipamentos apreendidos em pontos comerciais
No sábado, dia 16 de dezembro, foram apreendidos ao menos sete equipamentos de som que provocavam ruído acima do permitido, atingindo moradores do entorno e também a fauna. Após medição do som emitido nos lugares alvos da operação, feito pela PATRAM, se constatou a irregularidade, já que os locais vistoriados não tinham barreiras físicas que impediam a propagação do som.
MP assinou protocolo com o governo gaúcho sobre o tema
No início de dezembro, o Ministério Público assinou dois protocolos de atuação conjunta com o governo do Estado com o objetivo de coibir, nas praias do litoral gaúcho, o uso abusivo de caixas de som na faixa de areia.
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