Estado entrega laudos sobre residências de Muçum e Roca Sales

Muçum e Roca Sales, os dois municípios mais atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro, no Vale do Taquari, na terça-feira (14/11) receberam os laudos sobre as unidades habitacionais afetadas pelo evento climático adverso. A entrega foi feita pelo Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R), representado pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), pela Defesa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

Os laudos habitacionais são parte essencial à elaboração de planos de trabalho dos municípios para acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Eles foram produzidos por profissionais prestadores de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais, credenciados pela Sedur, classificando as moradias conforme o risco apresentado. Os documentos oficialmente entregues na terça já haviam sido repassados às cidades, que contam com pouco mais de duas semanas para finalizar os planos de trabalho e pleitear os recursos da União.

“O trabalho desenvolvido a campo pela equipe técnica da Sedur vem no intuito de ajudar os municípios a elaborarem seus planos de reconstrução junto a Defesa Civil nacional. Por sua vez, apresentamos aos municípios, além dos laudos das residências atingidas, um conjunto de projetos para aplicação nas áreas de intervenção”, disse o titular da Sedur, Carlos Rafael Mallmann.

Até a próxima semana, o governo espera completar a entrega dos laudos relativos às unidades habitacionais de outros nove municípios afetados pelas enchentes. Repasses parciais vêm sendo feitos para que o trabalho das prefeituras ocorra dentro do prazo de 90 dias após o evento climático.

“O Estado, presente junto aos municípios do Vale do Taquari desde as primeiras horas das enchentes, formaliza uma importante entrega para a obtenção de recursos para a reconstrução. E a atuação conjunta prossegue, na medida em que o Executivo estadual seguirá apoiando as administrações municipais até que os recursos estejam efetivamente disponíveis para as ações planejadas”, afirmou o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, que esteve no Vale do Taquari com o tenente-coronel Rafael Luft, chefe da Divisão de Convênios da Defesa Civil, e Ivan José da Silva, arquiteto da Sedur.

Também no dia 14, foi realizada uma reunião com a prefeitura de Estrela para alinhar detalhes do cadastramento dos planos municipais no sistema do governo federal.

EP2R

O EP2R, criado pelo Decreto 57.198 (15/9/2023), é composto por 14 órgãos governamentais e tem como objetivo prestar apoio técnico para facilitar o acesso aos recursos federais para reconstrução dos locais atingidos pelas enchentes. Sob a presidência da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e supervisão dos gabinetes do Governador e do Vice-Governador, o EP2R trabalha no levantamento, na compilação de dados e na organização das informações em planos de trabalho a serem cadastrados no S2ID.

O escritório esteve primeiramente fixado em Encantado, mesma base do gabinete de crise do Estado, e depois compareceu no Vale do Taquari conforme as necessidades, sempre atuando diretamente nas localidades atingidas, ou por meio de encontros remotos periódicos de alinhamento e orientação. A secretaria-executiva do EP2R é realizada pelo EDP e pela Defesa Civil.

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