A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 27, a Sessão Ordinária 31/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 169, de 06 de novembro de 2023
Autora: Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 170, de 08 de novembro de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, realize a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 171, de 09 de novembro de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ação de controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 172, de 09 de novembro de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize limpeza e roçada das vias públicas (laterais e canteiros centrais) do Distrito Industrial Ildo Parise.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 176, de 22 de novembro de 2023
Autores: Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita, que completou 35 anos em 12 de outubro de 2023.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Requerimento nº 09/2023, de 22 de novembro de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Plenário a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 22, de 09 de novembro de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Estabelece que o município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 01/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a participação de vereadores em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias através da modalidade virtual.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 523, de 13 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 524, de 22 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que autoriza realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 526, de 22 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 175, de 20 de novembro de 2023
Autora: Gioconda Carla Dal Ponte (PTB)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua Presidência, para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, mantido pela Associação Veranense de Assistência em Saúde, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 177, de 23 de novembro de 2023
Autora: Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize estudo técnico para ampliação da boca de lobo existente no início da Rua Buarque de Macedo, no acesso ao Bairro Medianeira, para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 178, de 23 de novembro de 2023
Autores: Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Apoio, externando preocupação com os problemas relacionados com a cadeia produtiva dos Avicultores Gaúchos.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei Legislativo nº 23, de 23 de novembro de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no município de Veranópolis.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 522, de 13 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 525, de 22 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 527, de 23 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Desafeta Imóvel com destinação de área verde.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
As demais sessões do ano ocorrem nos dias 01, 06 e 14 de dezembro.
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