A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 13, às 19h a Sessão Ordinária 30/2023. Confira o que estará em apreciação:
Projeto de Lei Legislativo nº 21, de 07 de novembro de 2023
Autores:Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa:Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Projeto de Lei nº 517, de 24 de outubro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 520, de 01 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 521, de 01 de novembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
As demais sessões deste ano ocorrem nos dias 27 deste mês e 01, 06 e 14 de dezembro.
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