PRF participa de operação contra trabalho análogo a escravo no Rio Grande do Sul
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, entre os dias 8 e 12 de outubro, de uma operação de combate ao trabalho análogo a escravo no Rio Grande do Sul. A ação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Durante a operação, foram fiscalizadas propriedades rurais nas cidades de Cachoeira do Sul, Dom Pedrito e São Vicente do Sul. Foram fiscalizados diversos ambientes de trabalho, moradias e alimentação de trabalhadores, totalizando quase 30 pessoas que trabalhavam nestes locais.
A atuação da PRF garantiu aos Auditores do Trabalho a segurança e o acesso aos ambientes fiscalizados. Foram constatadas diversas irregularidades, como jornadas de trabalho excessivas, condições degradantes de trabalho e moradia, e ausência de registro em carteira.
Como resultado da operação, foram lavrados 12 autos de infração e aplicadas multas que somam R$ 250 mil. Além disso, três pessoas foram encaminhadas à delegacia por suspeita de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A operação foi realizada em cumprimento à Lei 10.803/2003, que define como crime o trabalho forçado, a servidão por dívida e as condições degradantes de trabalho.
Denúncias
O trabalho escravo é crime e pode ser denunciado pelo Disque 100 ou pelo aplicativo do Ministério do Trabalho. As denúncias são sigilosas e anônimas.
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