Operação de combate à adulteração de combustíveis interdita posto no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sananduva, realizou na última quarta-feira, 27 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em 14 postos revendedores dos municípios de Ibiaçá, Paim Filho, Sananduva e São João da Urtiga, resultando em uma interdição.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sananduva, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor de Porto Alegre, com atuação em todo Estado, realizou 30 análises nas 28 amostras de combustíveis coletadas nos 14 postos revendedores de combustíveis nos municípios da comarca.
A operação resultou na constatação de irregularidade no oléo diesel S10 Comum comercializado por um posto no Centro de São João da Urtiga.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostras para eventual contraprova. Todas as análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Sananduva, Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, e pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis estão programadas até o final do ano no Interior do Estado.
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