Nesta quarta-feira (4/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou o Ciclo de Transparência — Eleições 2024 ao abrir o código-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que “hackers do bem” terão a chance de testar os equipamentos.
A partir de agora, entidades como o Ministério Público, universidades e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão auditar e fiscalizar o código-fonte. Moraes enfatizou que esta ação é parte da transparência do processo eleitoral, ressaltando que “o código-fonte sempre ficou à disposição das entidades, dos partidos, sempre seis meses antes das eleições. Em 2022, inauguramos um novo período: a abertura do código-fonte um ano antes das eleições. Isso se repetirá para as eleições de 2024”.
O presidente do TSE também mencionou que as urnas nunca foram violadas e que essa abertura visa a assegurar a invulnerabilidade das urnas, permitindo que os “hackers do bem” verifiquem e atestem sua segurança. Moraes ressaltou que várias instituições, incluindo universidades como a USP, Unicamp e UFPE, tiveram a oportunidade de analisar o código-fonte no ano anterior para confirmar sua robustez.
A abertura do código-fonte da urna faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e segurança do sistema eletrônico de votação. Este procedimento é realizado regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição, e é a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.
É importante destacar que, recentemente, o TSE excluiu as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. No entanto, Moraes enfatizou que as Forças Armadas continuarão auxiliando no processo logístico de distribuição das urnas eletrônicas.
Com a saída do STF e das Forças Armadas, a lista de entidades fiscalizadoras agora inclui partidos políticos, federações e coligações; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Ministério Público (MP); o Congresso Nacional; a Controladoria-Geral da União (CGU); a Polícia Federal (PF); a Sociedade Brasileira de Computação (SBC); o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea); o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Tribunal de Contas da União (TCU); a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades corporativas do Sistema S; entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos; e os Departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas no TSE.
Com informações do Portal Metrópoles.
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