Para garantir atendimento prioritário e a liberação de mantimentos e recursos, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil elaborou um decreto estadual para atender as demandas dos municípios mais afetados por conta das chuvas que atingem Santa Catarina desde a última quarta-feira, 4.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e fica declarada situação anormal, provocada por desastre meteorológico e caracterizada como situação de emergência. Ao todo, 82 municípios estão na lista. O decreto 298, de 6 de outubro de 2023, foi publicado no DOE na noite dessa sexta-feira, 6, tem vigência de 180 dias.
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