Confira o resultado das votações na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta segunda-feira, 16

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 16, a Sessão Ordinária 27/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 144, de 28 de setembro de 2023

Autora: Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através do Conselho Municipal da Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade institua no mês de março I Fórum da Mulher Veranense.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 145, de 02 de outubro de 2023

Autora: Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, promova aulas para alfabetização de Idosos.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 146, de 02 de outubro de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua Presidência, para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da entidade “ONG Instinto Coruja” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 147, de 02 de outubro de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Legislativo Municipal, através da sua Presidência, para que encaminhe para análise do Plenário a Indicação da entidade “CTG Rincão Da Roça Reúna” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 148, de 04 de outubro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e dos fiscais de contratos, preste informações sobre a execução dos serviços contratados junto a empresa Patrimar Construtora e Pinturas Eireli, mais precisamente a respeito da instalação de sinalização viária nos logradouros públicos, tendo em vista que restou verificado pessoalmente por este Vereador a má qualidade do material e até mesmo a má colocação das placas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 17/2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de Tiro Desportivo no município de Veranópolis.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por sete votos a favor (João Guilherme Mazetto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho, Gioconda Dal Ponte e Adriane Maria Parise) e uma abstenção (Cristiano Valduga Dal Pai).

Projeto de Lei nº 482, de 29 de agosto de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 497, de 13 de setembro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2023 e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 501, de 21 de setembro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 502, de 26 de setembro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 503, de 02 de outubro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 35.687,50.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 504, de 03 de outubro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Ação de Graças”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 6.050,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 506, de 04 de outubro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cooperação Técnica a RGE Sul Distribuidora de Energia AS e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 149, de 10 de outubro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a pintura do meio fio, pintura da vaga de PCD e recolocação e/ou conserto dos paralelepípedos na Rua Marciano Tedesco, em frente ao CFC Veranópolis, no Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 150, de 10 de outubro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza nas laterais da via e passeio público na Rua Armelindo Miguel Peruzzo, no Bairro Universal.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 151, de 10 de outubro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada e pintura do meio na Rua Barão do Rio Branco, a partir do número 698.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 152, de 10 de outubro de 2023

Autora: Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça da Vila São José.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 153, de 10 de outubro de 2023

Autores: João Guilherme Mazetto (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras soltas, no trecho de declive, na Rua Otaviano Dalla Coletta, no Bairro Santa Lúcia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 154, de 10 de outubro de 2023

Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade, juntamente com o Conselho de Trânsito, de ampliar, em uma hora o período de carga e descarga na Rua Júlio de Castilhos, no trecho revitalizado.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 155, de 10 de outubro de 2023

Autores: João Guilherme Mazetto (PSD) e Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, atenda a solicitação dos moradores da Rua Vereador Raymundo Iduino Zanettini, conforme abaixo assinado:

– Remoção do poste e do canteiro central existente na entrada da rua;

– Pintura e demarcação da rua, desde o acesso da BR 470 até seu final;

– Instrução aos motoristas através de placas de trânsito, de estacionamento proibido.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 507, de 09 de outubro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2023”. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 405 mil reais.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As próximas sessões ocorrem no dia 30 deste mês e nos dias 06, 13 e 27 de novembro.